Termos de Uso

Última atualização: 01 de Setembro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a PEBASPRO, você concorda expressamente com os termos estabelecidos neste documento. O uso contínuo da plataforma configura a aceitação destes termos e suas futuras atualizações.

2. Regras de Conduta e Moderação

É terminantemente proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, publicação de vagas fraudulentas ou serviços que violem a legislação brasileira. A equipe da PEBASPRO reserva-se o direito de suspender ou banir usuários mediante denúncia ou quebra destas diretrizes, registrando a ação de moderação via logs auditáveis de sistema.

3. Limitação de Responsabilidade

A plataforma age apenas como intermediadora tecnológica entre Talentos e Empresas, ou Clientes e Prestadores. A responsabilidade tributária e trabalhista decorrente das interações cabe integralmente às partes envolvidas.